Moralização do Parlamento

Congresso Nacional, Brasília, DF

PSDB, DEM, PPS e PDT vão tentar reaver mandato de 24 deputados que trocaram de partido depois de se elegerem em outubro passado. Essa decisão ocorre em função da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que entendeu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O aspecto mais positivo dessa notícia é que a maioria dos partidos já avisou que não aceitará os deputados de volta, caso queiram retornar às suas legendas de origem para evitar a perda do mandato. Se não forem aceitos, perderão as vagas para os suplentes.

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que o partido quer de volta apenas os mandatos - e não os parlamentares que deixaram a legenda. "Não quero de volta nem com troco", afirmou. Segundo ele, a decisão do TSE "moraliza o Congresso Nacional" e acrescentou que essa interpretação seria um belo golpe na estratégia do Palácio do Planalto de cooptar parlamentares para a base aliada. "Nos últimos meses, ficou explícita a oferta de cargos para mudanças de partido. Isso envergonha a classe política. É preciso dar um basta nisso", afirmou.